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Profissional sem vinculo empregaticio

TADEU TEIXEIRA

Tadeu Teixeira

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 8 agosto 2011 | 18:22

Boa Noite, pessoal !

Estou com uma pequena duvida, uma pessoa que possui um estabelecimento comercial no qual o mesmo consta como socio, ele pode trabalhar em outra empresa registrado, o mesmo trabalha na outra empresa nos dias de terça, quarta e quinta feira e não tem horario para entrar isso gera vinculo empregaticio isso é legal !

Abs a todos..

André M. Reis

André M. Reis

Prata DIVISÃO 3 , Chefe Pessoal
há 13 anos Segunda-Feira | 8 agosto 2011 | 18:31

Estou com uma pequena duvida, uma pessoa que possui um estabelecimento comercial no qual o mesmo consta como socio, ele pode trabalhar em outra empresa registrado

SIM

o mesmo trabalha na outra empresa nos dias de terça, quarta e quinta feira e não tem horario para entrar isso gera vinculo empregaticio isso é legal !

É uma pergunda ou afirmação? Não é o fato dele não ter horário de entrada/saída que descaracteriza o vínculo empregatício.
- Habitualide/continuidade já existe; terça, quarta e quinta
- Pessoalidade também já existe, pois o serviço é prestado por PF
- Salário/Onerosidade parece que também já existe, afinal ninguem trabalha de graça
- A pessoa também exerce suas atividades sob as dependências do "empregador"
- Subordinação!? Ele cumpri ordens? Faz como quer, do jeito que quer e quando quiser? Tem autonomoia?

O fato dele não ter horário de entrar mas ter que cumprir uma jornada diária também caracteriza a subordinação. Ele pode até não ter hora pra entrar, mas se tiver que ficar lá por 4hrs/dia...

Se contribui como sócio (cont. individual) deverãos ser observadas as particularidas no que tange ao recolhimento previdenciário nas categorias de trabalhador (se for o caso) e cont individual (sócio/empresário)

Abraços


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