retenção INSS e IRRF

Olá Pessoal,

Estou com uma empresa do lucro presumido que emite NF de serviço de comissão de aluguel, acontece que estas notas são para pessoas físicas e jurídicas, quando jurídica sei que deverá ser retido 1,5% do IR, mas em relação a pessoas física deverá ser feito alguma retenção?

Daiane. Bnoite.

O RIR estabelece o seguinte:


Art. 647. Estão sujeitas à incidência do imposto na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional (Decreto-Lei nº 2.030, de 9 de junho de 1983, art. 2º, Decreto-Lei nº 2.065, de 1983, art. 1º, inciso III, Lei nº 7.450, de 1985, art. 52, e Lei nº 9.064, de 1995, art. 6º).

Portanto dispensa a retenção por parte da Pessoa Física.

Abs.

Olá!

Na minha opinião - assim, diretamente, sem consultar a legislação - deveria ter retenção na fonte em pagamentos para PF, de acordo com a tabela de IR Fonte.

Vamos verificar!