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seguro desemprego X empresário

Izabel

Izabel

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 13 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 13:34

boa tarde

Uma pessoa com seguro desempro 1º parcela se constituir uma empresa individual, assim que der entrada na documentação perde este benefício?

obrigada

LUIZ EUCLIDES OLIVEIRA JUNIOR

Luiz Euclides Oliveira Junior

Prata DIVISÃO 3 , Professor(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 11 agosto 2011 | 21:45

Isabel irei responder sua pergunta com uma situação de uma pessoa q estava recebendo o seguro e deu entrada no MEI . Não tendo seu seguro suspenso.

A legislação que fala sobre o seguro no site do MTE . Diz que o seguro é p/ a pessoa q esta desempregada se manter . Porém sabe - se que o fato da pessoa abrir uma empresa , significa necessariamente q ela produz renda .
Sendo q quando a pessoa dá entrada no seguro é feita uma investigação p/ analisar junto a receita e informações bancárias se a pessoa tem condições de se manter , assim negando a liberação do seguro.

FABIO HONORIO

Fabio Honorio

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 12 agosto 2011 | 09:43

Bom dia,

Prezada Izabel, de acordo com a resolução 467 de 21/12/2005, que trata do assunto, se faz necessário a pessoa ir diretamente a DRT da sua região, contudo, a legislação diz que o seguro desemprego são para os casos da pessoa não ter renda para o sustento próprio e da família, segundo a informação que obtive do MTE a pessoa não tem direito ao seguro desemprego, sei que não é o caso ai, mas existe gente que fica recebendo o seguro mesmo sabendo que não tem direito, mas normalmente o MTE descobre e a pessoa fica com pendência junto ao órgão, mesmo não sendo cobrado pelo órgão a pessoa fica com a dívida.


Espero tê-la ajudado.

Izabel

Izabel

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 13 anos Sexta-Feira | 12 agosto 2011 | 13:44

Boa Tarde

Sr. Luiz e Sr. Fábio

Agradeço a orientação, ficou muito claro que a abertura de um negócio durante esse período é fraude. A minha orientação será para que analise a siruação e se for o caso abra a empresa e dê baixa no seguro desemprego.

Agradeço a prontidão dos senhores.

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