AUX. DOENÇA/ATESTADO

bom dia!
ainda tenho duvidas, o funcionario recebe alta medica do inss, e ao realizar o exame de retorno ao trabalho é considerado inapto,a empresa paga 15 dias de atestado e o func. da nova entrada no aux.doença,que é indeferedido pelo inss, e toda vez que isso ocorre a empresa é obrigada a pagar 15 dias de atestado ao funcionario? isso todo mes???

Elisangela


Voce já pagou os 15 dias para o funcionario ,não precisa mais pagar agora, se ele não pode trabalhar tem que continuar recorrendo ao INSS, a empresa já cumpriu com sua obrigação.

Abraços

Alzira

Se, nos 60 dias seguintes a este afastamento, o empregado voltar a se afastar, pelo mesmo motivo anterior, este novo afastamento será diretamente encaminhado ao auxílio-doença, ou seja, à perícia médica do INSS, não havendo mais nenhum ônus para a empresa.
Base Legal: Art. 75 § 4º Decreto 3.048/99