salario maternidade

uma empregada domestica com 17 anos, solteira esta gravida a 1 mes com uma previsão para o parto em fevereiro, tem o direito do salario maternidade e quem pagaria o salario maternidade

Edneia, boa tarde
Tem uns sites bem específicos para dométicos, anote ai:
https://www.domesticalegal.com.br
https://www.direitodomestico.com.br
Sempre que tenho dúvidas sobre domésticos dou uma olhada ou mando uma pergunta e os resultados têm sido satisfatórios.
Espero tenha te ajudado.
Abraços

As trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social têm direito ao salário-maternidade nos 120 dias em que ficam afastadas do emprego por causa do parto.
Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.
As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas terão de pedir o benefício diretamente nas Agências da Previdência Social.