Empresa pode cancelar convênio médico ?

Gostaria das opiniões dos colegas, sobre se a empresa pode cancelar convênio médico de todos os funcionários.
Na convenção não fala nada e também pesquisei muito e verifiquei que há duas correntes: uma que diz que não pode cancelar e outra que diz que sim.
Se puderem me enviar com a Legislação, agradeço.

Olá!

Já vi caso parecido, mas não com cancelamento do convênio médico e, sim, alteração, passando de um convênio 100% pago pela empresa, para um com co-participação, onde o empregado passou a arcar com 10% do valor da mensalidade e com algum valor (percentual) em consultas e exames médicos.
Na época (+/- 3 anos atrás), a empresa simplesmente implantou isso, sem quaisquer consultas, seja aos empregados, seja ao Sindicato.
Neste caso, a CCT obriga a manutenção de convênio médico, mas não há qualquer menção quanto ao tipo de convênio ou operadora.

Acredito que, se a empresa concedeu convênio médico por sua livre iniciativa, não o poderia cancelar, pois existe o caso do "direito adquirido" do funcionário, o que pode gerar problemas mais tarde.

Convém entrar em contato com o Sindicato da categoria e obter deles, um parecer quanto ao assunto.


Espero ter ajudado!

Hermes, já falei com o sindicato e eles dizem que não há previsão na Convenção desse benefício.
Não todos os funcionários que tem o convênio, e os que têm, comtribuem com uma parte.
Agradeço tua ajuda !!