estabilidade

Preciso saber se o funcionário que tem estabilidade em razão de benefício por doença decorrente do trabalho, pode pedir demissão da empresa.
Obrigada.

Sim, a estabilidade é do funcionário e não da empresa e é garantia de emprego não remuneração, se ele não quer ter mais este direito ele pode abdica-lo no pedido de demissão, oque ocorre é que, existem muitos malandrinhos, que acionam a justiça após o pedido de demissão alegando coação e etc..etc..e a justiça do trabalha manda indenizar tudin, tudin..

Francisca, convém homologar essa rescisão pois quando o empregado tem estabilidade e pede demissão há sindicatos que tornam a homologação obrigatória, apesar do detentor da estabilidade ter o direito de abrir mão dela o sindicato quer ter certeza que se trata do exercício do livre arbítrio do trabalhador.

Isso, inclusive, protegeria a empresa de futuros passivos trabalhistas, como bem destacou o amigo Carlos.