REGISTRO DE EMPREGADA DOMÉSTICA

Boa tarde a todos,

Uma empregada doméstica que trabalha meio período e está grávida, pode ser registrada com 1/2 salário mínimo (R$ 190,00), e requer o salário maternidade ? quanto tempo de recolhimento tem que ter para ter direito a este benefício ?

Aguardo um retorno e desde já agradeco a atenção.

boa tarde Marcos,para licença maternidade a previdencia social não exige carencia ou seja tempo contribuição,quanto ao salario ela recebe i salario minimo mesmo quando ela contribui com 1/2 salario.

Olá Marcos,



a empregada doméstica poderá ser registrada normalmente, para ter direito a licença-maternidade ela só terá que comprovar que está pagando a Previdência Social que fará jus ao benefício( não tem que cumprir carência ).
De acordo com o artigo 4º-a da Lei nº 5.859/72 a empregada doméstica têm uma estabilidade de 30 dias após o término da licença-maternidade, cuja redação é a seguinte: "Art. 4º-a. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto."


abraço!