Eneas Monteiro de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)Estou com uma duvida em relacao sobre a Restituicao ou Compensacao da Contribuicao do INSS , quando e pago acima do teto.Quais os procedimentos?
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Eneas Monteiro de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)Estou com uma duvida em relacao sobre a Restituicao ou Compensacao da Contribuicao do INSS , quando e pago acima do teto.Quais os procedimentos?
Zenaide Carvalho
Articulista , Instrutor(a)A base legal é a IN RFB 900/08.
As compensações das empresas é informada na GFIP.
A restituição de pessoas físicas ou jurídicas deve ser objeto de pedido através do programa PERD/COMP, conforme instruções da IN RFB 900/08 e do programa (no site da RFB tem um curso online para aprender a mexer no programa PERD/COMP).
Leticia Cury do Amaral
Iniciante DIVISÃO 1 , Professor(a)Ola, eu fiz 14 pedidos de restituicao atraves do PERD/COMP ! Mas fiquei sabendo que demo ram 5 anos pra devolverem este dinheiro. Ouvi dizer que o propria empregador pode fazer esta devolucao e deixar de recolher as contribuicoes por alguns meses ate completar o valor da devolucao. Isso e possível? Tem alguma lei que eu possa usar ?
Melise da Costa Civitereza
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar EscritórioBoa Tarde, estou tentando pedir pelo Perdcomp a restituição de algumas guias de GPS cód de recolhimento 1201, só que na hora de continuar depois que eu digito o NIT e o cód. de recolhimento o programa diz que esse código não serve para o NIT. Só que nas guias o código indicado é o 1201 e o NIT também está correto. Será que estou fazendo algo errado?
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