Vale Transporte

Boa tarde, estou com uma dúvida sobre vale transporte. Tenho alguns funcionários me questionando sobre o vale transporte. Pelo o que me passaram, quem tem direito ao vale transporte são aqueles que precisam de 1 ou mais ônibus para chegar até o trabalho. Porém, gostaria de saber uma distância válida para que eu não esteja sendo justo com meus funcionários. Alguém sabe me explicar?

Ygor
Boa tarde

Não existe nenhuma convenção coletiva de trabalho que especifique uma distância mínima entre casa-trabalho, já que o vale transporte é um direito de todo trabalhador. Mas quando o funcionário mora muito perto do trabalho vai da concessão do mesmo se ele quer adquirir ou não, pois é descontado 6% do salário bruto dele em folha, desde que os 6% não ultrapassem o valor total do vale transporte

abraço

Então se eu entender que o funcionário tem condição de vir a pé, posso não pagar o vale transporte para o mesmo?

Prezado Igor,


Você não pode se negar a dar o vale transporte ao funcionário, contudo, deve fazê-lo solicitar por escrito e daí fiscalizar se ele realmente está vindo trabalhar de ônibus, caso esteja desviando o vale transporte para outra finalidade, você com provas poderá demiti-lo por justa causa. Naturalmente que o mais interessante é conversar com os mesmos afim de entrar no concenso para evitar tais medidas.



Espero ter ajudado.

Bom dia!

Estou com uma duvida, o vale transporte que é descontado na folha é refente ao mês da folha ou o posterior?
Pergunto isso porque um funcionário voltou de férias em 25/03/2012, na folha de férias dele nã teve desconto de Vale Transporte, já que ele não usaria. Mas nestes dias restantes do mês 03 que vão ser pagos em folha, deverei lançar o vale transporte integral ou parcial?

Obrigada.

Olá Luciana, isso depende muito do que foi acordado entre empresa e funcionário.
GEralmente entregamos aqui de forma antecipada pelos dias de trabalho e descontamos na folha posterior. Sempre de forma parcial, afinal o transporte é para ir e vir do trabalho.
Assim entendemos aqui.

Espero ter ajudado.

Olá,

Gostaria de saber se uma empresa que nunca descontou VT dos funcionários pode começar a descontar de uma hora pra outra? Tem alguma base legal?

obrigada

Bom dia Paola!

Nesse caso se nunca foi descontato e querem descontar, pode sim. Se o funcionário recebia vale transporte e não era descontado, não pode descontar retroativo.

Ok obrigado Ygor.

Olá Paola,

Entendo que o desconto não é opcional por parte da empresa, a legislação determina que o empregado participe com a contribuição de 6% sobre o seu salário básico.

O não desconto da contribuição no salário do empregado caracteriza o valor que deveria ser descontado como acréscimo salarial, gerando todos os efeitos trabalhistas, inclusive em relação aos encargos.

Acredito que a regularização seria o ideal, ou seja, começar a descontar.

Paola

a empresa pode sim descontar o vale transporte a qualquer tempo. Se não vinha descontando, isso foi bom para o empregado, mas ruim para a empresa. E como citou o colega Celso, esse desconto não é opção e sim determinação legal.

Att,

A funcionária trabalha de segunda a sábado!!!
Sendo, R$ 2,65 ida e R$ 2,65 Volta.. eu calculei o valor do tranporte dela em 27 dias.. mas existem meses que tem menos dias. Permaneço nesses 27 ou tenho que mudar conforme os meses?

O vale transporte é "fornecido", para que o empregado possa ir para o local de trabalho e voltar do mesmo. Somente nos dias em que for trabalhar, é óbvio. Então Beatriz Rodrigues, você deve fazer o cálculo todo mês para ver quantos dias que o funcionário terá que utilizar o vale-transporte.

Obrigada!

Vale ressaltar que o desconto é de até 6%, pode ser menor que isso porem tem que ser descontado como forma de custeio

BEatriz, o desconto do VT incide somente sobre o salário base, não incide sobre hora-extra, adicionais diversos, salário-família, etc. É só sobre o salário contratual.