OCORRENCIAS SEFIP

Gostaria de saber se um hospital que paga insalubridade para todos funcionários, inclusive administrativos, deve informar no campo ocorrencia de cada funcionario o código 04 e consequentemente pagar inss mais caro, ou deve informar 04 só para os enfermeiros, tecnicos em rx, etc e deixar os administrativos com o normal 01, mesmo sabendo que eles também recebem insalubridade, o que devo fazer?

Bom dia Edurado.

Não é você quem decide qual o código colocar na SEFIP, este código é o resultado de um estudo elaborado e implementado, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Seu objetivo visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. (NR nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho). sugiro procurar informaçòes no RH de sua empresa sobre o assunto, por enquanto na ausencia de informações corretas, sugiro colocar o código em branco.

Bom dia Luiz José,

Primeiro obrigado por tentar me ajudar, mas minha empresa não tem RH é uma empresa pequena e eu comecei a trabalhar aqui há 03 meses, eu preciso saber se coloco o codigo 04 ou não, o médico que presta serviço pra gente nunca fez nada a respeito disso e acho que ele não sabe. Eu gostaria de saber se nós que somos do administrativo e recebemos insalubridade no contracheque temos direito de aposentadoria especial (25 anos) no futuro. Pois pela logica se nós recebemos insalubridade é porque corremos riscos aqui no hospital (virus, bactérias, etc). Esta insalubridade é obrigatoria pelo sindicato da saude daqui.

Sugiro consultar o sindicato que voce se refere explique o problemas, talvez eles tenham uma solução para o caso. Sei que hospital tem riscos, mas não é aconselhavel igualar todos empregados ao mesmo nivel.

obrigado Luiz José pelos esclarecimentos