Mudança Aviso Previo

O Pessoal perdeu a noçao! Olhem essa noticia!!
E ja esta pra Sançao da Dilma!!

Câmara aprova ampliação do aviso prévio para até 90 dias‎

O projeto já foi aprovado pelo Senado e, para tornar lei, precisa agora da sanção da presidente Dilma Rousseff

Denise Madueño - 21/09/2011 - 22:10

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) projeto aumentando o prazo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa. A proposta concede ao trabalhador o direito de receber até o máximo de 90 dias proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além dos 30 dias proporcionais aos empregados que tenham um ano trabalhado, o projeto garante o acréscimo de três dias a mais por cada ano.

Dessa forma, o trabalhador que estiver na mesma empresa por dez anos terá o direito a receber dois meses de aviso prévio - um que já tinha direito mais os 30 dias referentes aos dez anos de serviço. Para obter o máximo de 90 dias, o funcionário terá de ter 20 anos ou mais de serviço. Atualmente, o aviso prévio é concedido no máximo por 30 dias, a partir do primeiro ano de trabalho ou proporcionalmente aos meses de serviço. O projeto já foi aprovado pelo Senado e, para tornar lei, precisa agora da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Noticia na integra em: www.hojeemdia.com.br

O pior é que os sindicatos estão esperando a aprovação para então orientar os demitidos dos últimos 2 anos para entrarem todos juntos com um processo para pedir esse aviso prévio !
Será uma loucura !

A lei não retroagira

E quem pedir a conta, terá que cumpri esse aviso maior?

Alessandro,


Sim, do mesmo jeito que o empregador estara sujeito ao pagamento de aviso prévio de até 90 dias, o mesmo vale para o funcionário que pedir demissão e não cumprir o aviso.

Alguns Sindicatos já estipulam um aviso prévio maior que 30 dias, isso não é incomum.

Mas em caso de pedido de demissão ocorre uma adaptação, o prazo é menor para o empregado que se demite.

Afinal, é mais dificil um empregado conseguir trabalho novo que um empregador conseguir um novo empregado.