Ferias

Um periodo de gozo de ferias pode começar em dia de domingo, feriado ou só em dias uteis?

Boa Tarde Roberto!

A época da concessão das férias corresponderá ao melhor período de interesse do empregador, salvo as exceções.

O início das férias não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal, conforme Precedente Normativo TST 100, adiante reproduzido:

PRECEDENTE NORMATIVO Nº 100 - Férias. Início do período de gozo (positivo)
O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal.

José Carlos

Fonte: Guia Trabalhista

Olá

As férias somente podem ser iniciadas em dia útil, nunca aos domingos e feriados.

Att

Cláudio Lopes

No caso de Domésticos? serve pra eles tbm?

Boa tarde pessoal,

O funcionário que trabalha aos sábados, não tem nenhum problema em começar as férias no sábado né?

Jéssica,

De acordo com o normativo n° 100 do TST - descrito acima por nossos colegas - não se pode começar as férias no sábado.

Kleber, mas mesmo o empregado que trabalha no sabado? A empresa quer dar as férias para ele a partir de 01/02/2014, até falei que não podia, mas ai fiquei sem argumentos de pq não! Vc tem algum embasamento pra me passar pra falar pra ele?

Jessika, mesmo que trabalhe sábado as férias não podem solapar o direito ao descanso semanal deste trabalhador, uma vez que ele cumpriu 5/6 de sua jornada ele tem direito ao DSR daquela semana. Para evitar confusões de vir a pagar ou não aquele dia (se ele só trabalha até o dia 5 do mês, por ex, como explicar o pagamento de 6 dias??) procura-se sempre deixar passar a folga sermanal para só então as férias se iniciarem.

Jéssica,

O embasamento já foi colocado neste tópico por nossos colegas acima, porém coloco novamente.


Normativo Precendente N° 100 - Tribunal Superior do Trabalho

O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal.

Jessika

segundo o Precedente normativo TST Nº. 100 - Férias. Início do período de gozo (positivo)
O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal.

o bom e fazer uma consultoria na Convenção do Sindicato da categoria, pois em muitas convenções não permite que se comece as férias. Pois o sabado e domingo a pessoa trabalhou durante a semana e já ganhou como folga

Gente, mais uma vez muito obrigada!

Como não tinha nada na CCT, liguei no sindicato, ai eles disse que poderia, fiquei meio assim ainda mas nem cheguei a falar com a empresa.. Ai agorinha eles me ligaram dizendo que acharam esse Normativo, que era melhor então não começar no sábado! Vlw amigos ;)

Com certeza

Nem sempre o Sindicato dos empregados dá bons conselhos. Afinal, o juridico deles ganha honorários nas ações trabalhistas provocadas pelos erros dos empregadores. Na dúvida, consulte o juridico do Patronal.