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retorno aux doença - estabilidade

Elian de Olviera Sousa

Elian de Olviera Sousa

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 28 setembro 2011 | 17:27

Gostaria de tirar uma duvida; um funcionario esta afastado por motivos de saude, retorna dia 20/10/2011, qd ela voltar tera estabilidade? Liguei no sindicato da classe, (Comercio) eles falaram q nao tem estabilidade, mas liguei na previdencia social e eles falaram q tem sim estabilidade. Agora fico sem saber o q fazer quem eu devo seguir o sind ou a previdencia. Alguem pode me ajudar.

Elian de Oliveira Sousa
Veronica Paula de Oliveira

Veronica Paula de Oliveira

Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 12 anos Quarta-Feira | 25 julho 2012 | 15:12

Boa tarde,

Estou com algumas dúvidas,podem me ajudar a esclarecer
O colaborador iniciou suas atividades em 01/11/2011
Aviso prévio: Inicio:02/05/2012 previsão de término:02/06/2012
A partir de 14/05/2012 afastamento de 15 dias
A partir de 22/05/2012 afastamento de 15 dias (Pelo INSS)

No dia 23/07/2012 o benefício foi negado,neste caso devo dar continuidade ao aviso-prévio que foi suspenso na data de 28/05/2012?
O mesmo possui estabilidade? Lembrando que o motivo do afastamento foi por doença.
Posso dispensá-lo?

Veronica Paula de Oliveira
Recursos Humanos
Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 25 julho 2012 | 15:25

Estabilidade por doença (não relacionada ao trabalho): não há. A não ser que seja determinada pela convenção coletiva, aí terás de consultar o sindicato da categoria.

Continuidade do aviso: exato, ele terá de trabalhar mais 02 dias.

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