Demissão de funcionário que tirou vários atestados

Bom dia!! Tenho um funcionário com hipertensão, e desde 15/01/2011 ele tira vários atestados de saúde. Os atestados são verdadeiros, mas o INSS indefere alguns deles e o funcionário fica por conta da empresa. Como ele está realmente doente, tira os atestados, um após o outro, sem espaço entre eles para a empresa fazer a rescisão do contrato. Vai fazer um ano que ele está afastado, e estamos desligando todos os funcionários da empresa. Gostaria de saber se posso desligar este funcionário, depois de algum tempo afastado, mesmo estando com atestado, já que a empresa ainda não teve oportunidade para rescindir o contrato.

Jésica, se o INSS não concede o auxílio doença a empresa não está obrigada a "bancar" essas ausências, a obrigação da empresa é com os 1ºs 15 dias.

Se o trabalhador está de fato doente sem condições de fazer um tratamento que reduza sua hipertensão e mantenha-a sob controle ele deve recorrer administrativa ao INSS caso a perícia tenha indeferido seu afastamento. E mesmo que sofra novo indeferimento, deverá recorrer ao TRF movendo ação contra o INSS.

Isso ele tmb poderá fazer após a rescisão contratual. Mas se a empresa terá de rescindir contratos poderá fazer tranquilamente a rescisão deste trabalhador, desde que o médico do trabalho o considere ápto para a rescisão contratual.

Lembre-se que sem a concessão da licença doença pelo INSS a empresa não tem obrigação salarial com este trabalhador e se ele não recorre ao INSS, não tem estabilidade no emprego e poderá ser demitido a qualquer tempo.

Jéssica

Já tive caso parecido....procedemos assim: Como o INSS deu Alta recomendei o funcionário pra fazer o exame Demissional (pra não ter problema pra empresa) Fiz a rescisão dele...e após o desligamento ele recorreu administrativa ao INSS.

Claro que esse meu caso foi com um funcionário que pediu demissão, pois era um ótimo funcionário e entendeu que ficar vinculado com a empresa a mesmo não conseguiria as devidas baixas totais.

JESSICA.


A empresa so conseguirar homologar a demissao deste trabalhador se algum medico do trabalho atestar que este funcionario, que sofre de hipertensão, esta apto ao trabalho.
Ja tive alguns casos como este seu, é delicado, pois eu em seu lugar procuraria presevar o funcionario que realmente esta doente.
Como ele esta afasstado deste janeiro/2011, nao estando pelo INSS, com este problema de saude, eu ja teria encaminhado pedido de reconsideração, entrado com recuso, á esta altura, outubro/2011, esta situação ja estaria na Justiça Federal, onde se briga com a Previdencia ok.