Alta INSS, afastamento na Empresa

Ola pessoal.

Preciso de uma orientação e é um caso que está acontecendo em minha familia. Meu irmão sofreu um acidente de trabalho e está com os movimento da mão direita comprometidos. Ficou afastado pelo INSS desde janeiro deste ano e quando foi agora em outubro, teve alta do INSS, porém tanto o médico do trabalho quanto a empresa não permitem que ele retorne ao trabalho e fica esse jogo de empurra entre a empresa e o INSS. Nesta semana surgiu uma oportunidade de emprego em uma outra empresa onde ele poderá desempenhar seu trabalho sem dificuldades. Minha pergunta é, ele pode aceitar essa oportunidade? uma vez que o INSS não lhe concede nenhum benefício, a empresa onde ele está registrado não o quer de volta por estar sem condições de trabalho e ele fica desassistido por ambos. O que ele deve fazer?

Se o médico do trabalho não o libere é porque não o considera apto a reassumir.

Entretanto, se ele se sente apto deverá contestar o parecer deste médico apresentando outro de preferência de um perito do INSS, com isso ele torna o contrato não mais suspenso e , então, pede demissão e estará livre para assumir a outra oportunidade de trabalho.

Ola Kennya.


Obrigado pela ajuda. Me esqueci de dizer que a oportunidade que surgiu é em área diferente da sua profissão, é um "bico". Porque a função dele mesmo, ele não tem mais condições de desempenhar.

Ainda assim.

Se ele se sente apto para o trabalho poderá conseguir outro atestado de um médico do trabalho confirmando sua aptdão para retorno ao serviço, somente dessa forma a empresa ficaria desobrigada em manter suspenso seu contrato.

Enquanto ele estiver sem saúde para trabalhar a empresa está impedida de rescindir o contrato.

Aconselho que ele procure o Sindicato, alguns oferecem serviços médicos, assim ele conseguiria as 2 coisas: o atestado e a orientação para poder encerrar seu contrato de trabalho.

Boa sorte!!