Auxílio Doença X Contrato de Obra Certa

Caros Colegas,


Tenho um funcionário que está afastado por Auxilio - Doença Comum e o mesmo foi admitido por contrato de OBRA CERTA.
O beneficio dele foi concedido até 20/11/2011 mas pelo histórico da doença (quebrou a pena em um acidente de moto), creio que o mesmo terá seu benefício prorrogado.
Gostaria de saber se o mesmo tem direito a estabilidade até o retorno da licença ou posso rescindir o contrato dele visto que a OBRA ja terminou.

Grata,

Joyce Graciela

SIm, Joyce.

O contrato se encerra em seu termo previsto. Não ocorre estabilidade, exceto se previsto em CCT do Sindicato.