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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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robson pinheiro rodrigues

Robson Pinheiro Rodrigues

Bronze DIVISÃO 4 , Eletricista Manutenção Industrial
há 17 anos Sexta-Feira | 20 julho 2007 | 02:30

ola boa noite gostaria de esclarer uma duvida um funcionario afastado por auxilio de doença por mais de 6 meses perde o direito as ferias e se retorna e for mandado embora a empresa tem que paga essas ferias na rescisao ele tinha 9 meses de ferias se pude me ajuda agradeço obrigado .

Marileide Souza

Marileide Souza

Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 17 anos Sexta-Feira | 20 julho 2007 | 08:41

Entendimento Jurisprudencial:

O funcionário afastado por 06 meses ou mais perde o direito a férias do período aquisitivo que estiver afastado, porem se o mesmo tinha antes do afastamento 06 meses proporcionais este fará jus a 30 dias de férias e o novo período começara a ser contado apartir do seu retorno EX.: retornou dia 02/07/2007 então o seu novo período será:
02/07/2007 a 01/07/2008. No seu caso paga-se os 09 meses que o funcionário já tinha e mais 01 mês referente aos 15 dias do atestado que é por conta da empresa, resumindo paga-se os 10/12 de férias na rescisão.

Espero ter ajudado.
Mari

CLÁUDIO EUGENIO LOPES

Cláudio Eugenio Lopes

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 17 anos Sábado | 21 julho 2007 | 13:13

Olá

Independente de pedir demissão ou se demitir, ou continuar na empresa, perde o tempo anterior e começa a contar novo período aquisitivo, caso continue na empresa.

Att

Cláudio Lopes

Eugênio Lopes Administração de Pessoal

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