feriado municipal

Bom dia, colegas do forum

Gostaria de saber se no feriado facultativo (município), a empresa é obrigada a dispensar funcionario ou se é considerado dia normal.


desde já agradeço,

se é facultativo a empresa adere ou nao ao feriado.

Vc tem que observar se nos decretos do município este feríado é considerado facultativo ou não, geralmente quando o munícipio decreta um feriado, tipo aniversário, padroeiro, etc. Isso é colocado em lei e vc não pode considerar como ponto facultativo.

Sds

Aurea Muniz dos Santos,
Sendo feriado facultativo, não é obrigação da empresa liberar.
Aqui na minha cidade quando o feriado é facultativo as empresas trabalham normalmente sem dispensa.

Como disse o colega Joao Alexandre Pereira Barbosa Filho, compete a administração da empresa decidir isso a critério dela mesma sem pressão por força de lei.