Rescisão não homologada

Olá, boa tarde.

Uma rescisão onde a data de admissão do funcionário foi 01/03/2006, a data do aviso prévio 02/04/2009 e a data do afastamento 02/05/2009. Onde até a presente data está rescisão não foi homologada, apenas foi calculada. Como devo proceder, dentro da lei, para resolver essa situação?


Grato,

Henrique Gois

Boa tarde Henrique.

Primeiramente tem q se averiguar o pq da n ocorrencia da homologação. Se foi pq o funcionário sumiu, se essa rescisão é mesmo válida (se n foi apenas uma simulação), se ele simplesmente n quis assinar pq n concordava com os dados constantes, se foi falha da contabilidade ou da empresa... pode ser por "enes" motivos. Existe toda a documentação de homologação (aviso, GRFC, guia do seguro...)?

O ideal seria se certificar do pq disso para depois tomar uma providencia.

Espero ter ajudado.

Bom dia.

A rescisão é valida, mas ambas as partes ficaram adiando a homologação. E agora o funcionário está querendo homologar parar receber seus direitos. Como devo proceder?

Grato,

Henrique Gois

Bom dia.

O ideal seria vc entrar em contato com o sindicato da categoria e conversar com a parte jurídica ou com o MTE.

Espero ter ajudado.