Rescisão Menor Aprendiz

Boa tarde,


Por gentileza me ajudem com a seguinte dúvida: tenho que fazer a rescisão em que a menor pediu a quebra do contrato cujo vencimento seria em : 08/08/2012.

Desde já agradeço

abraço

Ola Rejane,

Voce deve especificar qual é a sua duvida, assim poderemos lhe dar alguma ajuda referente ao contrato de menor aprendiz. Abçs

Não estou com o artigo aqui, mas o término do contrato de aprendiz a pedido do mesmo eu faço como término de contrato a termo.

Do mesmo jeito que se faz um término de contrato de um funcionário com contrato de experiência, código de movimentação I3 independente da data final do contrato do aprendiz sem nenhum ônus para ambas as partes...

Mas há outros entendimentos...

O que gostaria de saber é quais serão os direitos na rescisão e se o mesmo tem que pagar alguma multa a empresa por está rompendo com o contrato?

Os direitos são os mesmos de um funcionário quando se faz o término de contrato a termo, e não há multa para nenhuma das partes...

Obrigada Bernardo!!!!
Abraço