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Flavio Lima
Iniciante DIVISÃO 5 , Técnico ContabilidadeComo devo Proceder a Rescisao de Funcionario que estava utilizando o Auxilio Acidente de Trabalho; apos ter retornado ao trabalho, uma vez que o mesmo pediu demissao.
O tempo em que ele ficou utilizando o auxilio do INSS conta normalmente na rescisao?
Obrigado
Flavio
Diana Queiroz
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Recursos HumanosFlávio muito cuidado, uma vez que o funcionário estava afastado pelo INSS como "Acidente de Trabalho" ele possui estabilidade ao retornar para a empresa.
No caso dele ter efetuado o pedido de dispensa, por vir a recorrer posteriormente, já referente a rescisão, qual o período de afastamento do funcionário? Superior a 6 meses? Isso deve ser observado.
Quanto aos demais eventos da rescisão, 13° e férias referente o período de afastamento é de responsabilidade do INSS.
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