Pagamento de Bonus para Estagiários

Gostaria de Saber se há alguma forma de se pagar um bonus para o estagiários que participam de alguns projetos especificos.

O caso é que temos um estagiário que participa de vários projetos, ele é um estagiário que não recebe nenhuma remuneração. Gostariamos de estar destinando algum valor dos projetos como bonificação para motiva-lo, porém não queremos que seja criado vinculo empregaticio.

Como devo proceder nesse caso? há algum modelo de contrato de estágio não remunerado que permita o pagamento desse bonus/gratificação.

Inaiá

O Art. 12, § 1º, da Lei nº 11.788/2008 diz:

A eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa contratante.

Att,

Vânia,

muito obrigado pelo esclarecimento, porém ainda me resta uma dúvda sobe o assunto. No caso eu preciso colocar no contrato que estarei pagando uma bonificação de acordo com cada projeto que ele participar, ou posso apenas pagar a gratificação, pois não quero me comprometer a ser obrigada a pagar todo mes o mesmo valor como se fosse uma bolsa auxilio.

Posso fazer um adendo ao contrato de estagio não remunerado que especifique que haverá pagamento da gratificação de acordo com o valor do projeto em que o estagiario trabalhar?

Inaiá

Pode, mas especifique bem que não se trata de pagamento de bolsa Auxilio, e sim de bonificações, de carater eventual, de acordo com trabalhos realizados, estando este enquadrado no art. 12, § 1º, da Lei nº 11.788/2008.

Att,