Compensação de dias não trabalhados

Boa tarde!

_ Estou com uma duvida:

Quando os funcionários são admitidos a empresa faz o acordo de compensação para cada funcionário, quando tem um ponto facultativo a empresa pode solicitar que os funcionários vão trabalhar por exemplo dois sábados 04 horas cada para compensar o ponto facultativo? Somente este acordo que o funcionário assina ja me dá direito a fazer este acordo com eles ou tenho que fazer mais algum documento?


Sem mais


Desde ja agradeço


Edson Nunes

Ola Edson,

Ponto Facultativo foi criado para os trabalhadores do setor publico, voce quer dizer Feriado no fim de semana ou começo de semana ? Se for voce poderá sim, fazer um plano de compensação de horas para tais feriados, e recomendo fazer com aval do sindicato da classe. Abçs

Prezado amigo, Jose Cisso!

Boa tarde


Obrigado pela sua atenção mas continuo ainda com a seguinte duvida o carnaval não é considerado como ponto facultativo?

Se vc puder me ajudar agradeço


Abraços

Edson,

Você deve verificar se o Carnaval não é feriado municipal ou estadual - já que nacional não é. Também não é ponto facultativo para o setor privado (como lembrou o José Cisso, ponto facultativo é pro funcionalismo público).

Por exemplo, aqui em Belo Horizonte todos trabalharemos na terça, horário integral.

Caso a empresa opte por liberar os funcionários na terça de carnaval poderá compensar o trabalho em outro dia. E o documento de compensação que você já tem é suficiente se for genérico.

Edson, o ideal é a empresa trabalhar com antecedência na previsão de suas escalas. As mudanças não são proibidas (desde que haja concordância prévia do empregado em contrato ou acordo de que se dispõe a eventuais alterações de sua escala de trabalho).

Assim, comunique-os que as horas de trabalho da 2ª e 3ª-feira (e 4ª !) da semana do carnaval serão compensadaa, descrevendo a forma da distribuição dessas horas.

A dureza é convencer ao empregado que o Carnaval não é feriado legal pois não tem amparo na lei federal, possui apenas o caráter fático, podendo, contudo, receber amparo por lei municipal (quando esta exisitir!).