Pedido demissão Gravidez

Boa tarde Amigos!!

Gostaria de saber se é possivel reverter o pedido de demissão do funcionario a empresa, a mesma estando gestante de poucas semana e no inicio do cumprimento do aviso previo??

Se não, há possibilidades dela fazer jus a licença maternidade paga pelo INSS no caso de contribuiente individual, pelo antigo vinculo empregaticio????

Apesas que no exame demissional a mesma não estará apta a ser demitida. Por gentileza necessito de opiniões sobre o caso?

Obrigado

Boa tarde Tatiana

Pode sim, fica a critério da Empresa reverter ou não.

Para fazer jus ao salário-maternidade como contribuinte individual ela deverá respeitar a carência de 10 contribuições mensais, conforme art. 25, III, da Lei nº 8.213/1991.

Att,