SALARIO MINIMO PAULISTA

boa tarde a todos!

a partir de agosto entra em vigor o novo salario minimo paulista,temos na folha de pagamentos descontos de pensão alimentícia calculada sobre o valor do salario minimo, esse calculo obedece o novo salario em vigor ???

grata

Não tenho embasamento legal, mas pela lógica, já que esse salário mínimo substitui o nacional, o cálculo da pensão deve ser feito sobre o novo SM.

Abraço!!!

Olá

Normalmente oas pensões são baseadas pela remuneração do empregado, e a correção segue o aumento salárial da categoria.

Quando a PA é baseada no salário mínimo, determinada pelo juiz, o valor deve obedecer, segundo meu entendimento, pelo salário mínimo paulista, como disse nosso colega Mozart, não há até o momento um embasamento legal.

Att

Cláudio Lopes

ok
mais embora sendo determinação do forun paulista que a pensão fosse baseada em um salario minimo nao seria correto obedecer o piso nacional??

grata

Suponho que o Fórum Paulista não deve ter especificado sobre qual salário a pensão deve ser calculada por não existir o SM estadual ainda.

Agora que existe, a meu ver, deve ser sobre o SM vigente, no caso o estadual.

ok

mais como existem 3 pisos, e o funcionario no qual o valor é descontado tem piso estipulado em convenção coletiva, qual valor deveria utilizar?

Tem que ser observado o texto da decisão do juiz q determinou. O que está escrito? Sobre o Salário Mínimo ou sobre a remuneração???

Se for sobre a remuneração, então vale o piso da categoria estipulado em CCT, e mais as verbas variáveis (horas extras, Adicionais noturnos, feriados, etc...).

Se for sobre o SM, então é só sobre o salário mínimo vigente, no caso o estadual, como eu falei...

o texto é bem claro, é sobre salario minimo(um salario minimo mensal) mais sobre qual r$ 410,00 ? r$ 450,00 ou r$ 490,00 ????/

voce precisará observar junto ao sindicato da categoria e verificar em que piso o funcionario se enquadra

Olá

Elisângela,

Os três pisos são referências salariais por categoria.

No caso da pensão, se ela for determinada pelo cálculo de referência o salário mínimo, ou seja o mínimo hoje vigente, R$ 380,00.

Como no Estado de SP o mínimo vigente, ou seja, a partir de agosto/2007 ninguém poderá no Estado perceber salário menor que R$ 410,00, logo o cálculo da pensão deverá ter como parâmetro o valor de R$ 410,00, independente de existir mais duas faixas saláriais.

Att

Cláudio Lopes

ok

entendido é isso mesmo

grata