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Anderson D. Fernandes
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeBom dia, sou empresário individual, e contribuo com o INSS sobre retirada de pró-labore, minha pergunta nessa modalidade, contribuição de empresa, faço jus a salario familia? no caso tenho 2 filhos menores de 14 anos..
Jose Cisso
Ouro DIVISÃO 2 , Account ManagerOla Anderson,
O salario familia é direito do trabalhador, não do empregador.
Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 915,05, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser comprovada).
Para a concessão do salário-família, a Previdência Social não exige tempo mínimo de contribuição. (fonte: inss.gov.br)
Abraços
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