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Rescisão de funcionario afastado e falecido

GERALDO SOBRINHO

Geraldo Sobrinho

Iniciante DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 9 fevereiro 2012 | 14:12

Rescisão de funcionario afastado e falecido
Queria saber como fazer uma rescisão de um funcionario que estava afastado por motivo de doença e faleceu.
Afastamento: 21/10/10 a 10/01/11
31/03/11 a 13/06/11
01/09/11 a 09/11/11
So que ele veio a falecer em 13/10/11
o que devo pagar aos seus dependentes, como caucular as ferias e o 13º
e quem deve assinar a rescisao poiis ele tem 3 filhos menores com mulheres diferentes.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Quinta-Feira | 9 fevereiro 2012 | 20:42

Geraldo, não adianta informar as datas de afastamento, para saber se ele perdeu direito às férias seria necessário saber o período aquisitivo das férias.

Quanto a disponibilizar os valores, será necessário que a justiça identifique quem serão os beneficiários. Vc poderá homologar a rescisão no Sindicato e depositar em conta especial os valores, tudo isso dentro do prazo previsto, 10 dias corridos a partir do comunicado do falecimento.

Enquanto a justiça não identifica os beneficiários o dinheiro ficará à disposição até que eles se habilitem apresentando a sentença judicial.

Os filhos menores terão de ser representados (mãe, avôs, irmãos maiores...).

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