Dispensa x aviso prévio

Bom dia.

Gostaria de um esclarecimento e ajuda com uma situação:

A empresa dispensou uma funcionária sem justa causa e deu a carta do aviso-prévio, e ela concordou em trabalhar o período do mesmo com a redução da jornada em 2 horas diárias, até aí tudo bem. Depois de dois dias do ocorrido, a funcionária disse que não iria mais cumprir o aviso e que tem ciencia que a empresa irá desconta-lo.

Perguntas:

A carta/ comunicação de dispensa que a empresa deu a funcionária e que já está assinada por ambas, precisa ser cancelada e feita uma outra onde conste que a funcionária não quer cumprir o aviso prévio, para que futuramente "se" a funcionária querer judicialmente dizer que a empresa não pagou o aviso?

Como ficam as datas para pagamento das verbas rescisórias neste caso?

A funcionária assinou a carta/comunicação de dispensa no dia 06/02/2012 concordando de cumprir o aviso.

No dia 08/02/2012 comunicou a empresa que não iria mais cumprir o aviso.

Por isso as perguntas acima.

Agradeço pela ajuda que algum colega possa me dar.


Atenciosamente,



Munik*

Ola Munik,

Respostas:

1- Não cancele.

2- A data para pagamento deve ser no dia seguinte ao termino do AP.

Procure na CCT da categoria, se o empregado está dispensado ao cumprimento do AP quando conseguir outro emprego.
Os dias que ela não trabalhar será considerado como faltas.

Abçs

Munik, verifique tmb se seu Sindicato estabelece que, nos casos em que o empregado avisa que não irá cumprir o resto do AP (mesmo que não tenha conseguido outro emprego), se a empresa estaria obrigada cumprir o prazo para pagamento das verbas rescisórias como se fosse um aviso indenizado, isto é, desconta-se os dias não trabalhados do aviso e a rescisão se dá em 10 dias a pós o último dia trabalhado.

Destaco isso pois há Sindicatos que impõe tal norma. Portanto, atenção neste detalhe.

Abraços!