Modelo Sindicância

Olá amigos !!!

Na empresa que trabalho ouve um grave acidente de trabalho com um colaborador muito experiente na areá que atuava. Todos da empresa ficaram muito abalados com o ocorrido, então a diretoria resolveu abrir uma sindicância para apurar os fatos pra descobrir como o acidente aconteceu.

Nunca fizemos tal procedimento, alguém teria algum manual ou modelo de sindicância sobre acidente de trabalho ???

Abraços !!

Boa Noite amigo.

Veja se este arquivo ajuda.

http://www.cgj.es.gov.br/Internet/download/MANPRCAD.PDF

Um forte abraço.

Lamento pelo acidente ocorrido.

Primeiro ato para instalação da sindicância é nomeação de um presidente, um secretário e membro auxiliar que deverão seguir esses atos:

Leia a partir da página 8 do arquivo enviado no link acima.

Ao Presidente da Comissão de sindicância caberá:

A) instalar a comissão;
B) presidir e dirigir os trabalhos de sindicação;
C) designar servidores para funções auxiliares;
D) determinar e distribuir serviços em geral;
E) providenciar a notificação ou intimação do denunciante, da vítima, do
indiciado e das testemunhas;
F) fixar prazos e horários, obedecida a tempestividade legal;
G) oficializar os atos praticados pela comissão;
H) numerar e rubricar as folhas dos autos;
I) assinar documentos;
J) instruir os trabalhos de sindicação;
L) assegurar ao indiciado todos os direitos previstos em lei;
M) qualificar e inquirir denunciante, vítima, indiciado e testemunhas, reduzindo a
termo suas declarações;
N) determinar ou autorizar diligências, vistorias, juntada de documentos e demais
atos do interesse da sindicação;
O) trazer a autoridade superior informada do curso das averiguações;
P) representar a comissão sindicante;
Q) tomar decisões de emergência justificando-a por escrito;
R) encerrar o trabalho de sindicação;
S) encaminhar os autos com o relatório final conclusivo


Ao Secretário incumbirá:

A) atender às determinações do presidente no interesse do trabalho sindicante;
B) organizar o material necessário;
C) lavrar termos e compor os autos;
D) ter sob sua guarda os documentos e papéis próprios à sindicação;
E) subscrever, juntamente com o presidente, os documentos necessários;
F) expedir e encaminhar expedientes;
G) participar de diligências e vistorias;
H) inquirir denunciante, vítima, indiciado e testemunhas;
I) organizar autos sindicantes suplementares
J) substituir o presidente quando designado


Ao membro auxiliar compete:

A) preparar o local dos trabalhos;
B) assessorar os trabalhos gerais da comissão sindicante;
C) sugerir medidas no interesse da sindicação;
D) receber e conduzir ao local próprio todas as pessoas participantes da
sindicação;
E) velar pela incomunicabilidade das testemunhas;
F) velar no sentido do sigilo das declarações;
G) fazer reperguntas ao denunciante, vítima, indiciado e testemunhas;
H) substituir o presidente ou secretário quando designado;
I) assinar, com os demais membros, os documentos necessários