Normas Regulamentadoras

Boa tarde,
A NR 5 traz o Quadro I com o dimensionamento de CIPA, na empresa temos 54 empregados divididos em fábrica, administrativo, transporte, comércio e empregados de obra de construção.
Os grupos onde estou classificada tem abaixo de 20 empregados e para se fazer a CIPA nos meus casos são acima de 20.
Já li mas fiquei na dúvida: só terei que fazer a CIPA se ultrapassar o nº de empregados de acordo com o Grupo ou pelo total de empregados na empresa, fico obrigada?
Pois tenho 6 grupos de classificação de acordo com CNAE´s da empresa.
Agradeço se puderem me orientar.

Boa tarde Valeria.


Veja, a lei fala que a obrigatoriedade de constituição da CIPA é exclusiva para estabelecimentos que tenham número de empregados igual ou superior a 20, portanto, não é por grupos.

Vale lembrar, que as empresas que contem menos de 20 funcionários, em qualquer grau de risco, não estão obrigadas a implantar a CIPA, contudo, deverão designar um funcionário, treinando-o para atender aos dispositivos especificados na Norma. Então, quando houver 19 ou menos empregados, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5.

Abraços.

Vou verificar na lei, mas não lembro de ter lido a parte que fala de se igual ou superior a 20.
Obrigada pelo retorno.