retenção inss

Depende do serviço prestado pela empresa em questão.

Tatiane,
As retenções são fundamentadas conforme a Instrução Normativa RFB 971/2009, em especial o art. 117.

Leia também o art. 191

Qualquer dúvide poste Novamente

Sucesso

Boa tarde!

Uma empresa optante pelo simples nacional, enquadrada no anexo IV, prestou um serviço para uma associação. Na nota, ela pode destacar a retenção de 11% de INSS ou a retenção não é devida pelo fato de o tomador ser uma associação?

Luana, se a associação possui CNPJ e o serviço se enquadra na retenção, deve ser feito.
Quem está sofrendo a retenção é a prestadora do serviço e a associação irá descontar do pagamento o valor retido do INSS na nf.

ok?

Gerson, o serviço prestado foi a elaboração de um "projeto técnico". Você sabe me dizer se esse serviço, se enquadra na retenção?
Obrigada!

Só por esse nome não, nós teríamos que deduzir se esse serviço está ligado a engenharia ou coisa assim, serviços profissionais.

Assiti um seminário ontem sobre isso, preste atenção: Se o serviço não foi executado na empresa tomadora do serviço nem em local diferente da prestadora de serviço não haverá retenção!

Gerson, esse serviço está ligado a engenharia!

Desculpe,

Nem em local diferente da tomadora de serviço.

Concluindo: se foi executado na própria prestadora de serviços.

Seu serviço não se enquadra em nenhuma atividade que teria retenção.

Gerson, muito obrigada pela ajuda!
Luana

Luana,
Conforme o art. 120 da Inst Norm RFB 971, se a contratação envolver serviços profissionais (regulamentados por lei), acredito ser o seu caso. O tomador fica dispensado da retenção e o prestador do destaque.

Oi Neuton, obrigada pela dica. Vou ler o artigo.