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Trabalho na Licença maternidade

José Luiz Vitorino Moreira

José Luiz Vitorino Moreira

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 2 março 2012 | 09:05

Bom dia caros colegas.

Uma funcionaria que em licença maternidade foi convocada pela empresa a trabalhar uma vez por semana, além de alguns serviços que ela leva para casa. Minha pergunta é: a empresa pode fazer isso? quais os riscos envolvidos?

Obrigado.

MARCOS ANTONIO NUNES BRAGA

Marcos Antonio Nunes Braga

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 2 março 2012 | 09:27

Bom dia

Caro colega,

No período em que a funcionaria esta em licença maternidade a mesma recebe beneficio da previdência social, este beneficio a mesma recebe pois neste período entende-se que a mesma esta impossibilitada de exercer suas atividades , desta forma entendo que a empresa de forma alguma pode solicitar que a mesma execute qualquer tipo de atividade, caso este procedimento seja favorável as duas partes este tipo de serviço deve ser pago sem registro em folha.

José Luiz Vitorino Moreira

José Luiz Vitorino Moreira

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 2 março 2012 | 09:46

Bom dia.

Pelo que eu estou sabendo, a funcionária não está recebendo nada a mais por isso. O que todos sabem é que essa funcionária, quando sair da empresa, vai entrar com um processo contra a empresa. O que eu queria mesmo saber era se de fato isso pode acontecer, se a funcionária mesmo recebendo pelo INSS também poderia ser prejudicada e qual a Lei que trata desse assunto.

Obrigado.

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