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Sindicato para escritório contábil

Luciana Guedes

Luciana Guedes

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 13 anos Sexta-Feira | 2 março 2012 | 11:30

Bom dia pessoal.

Alguém saberia me informar se escritório contábil, no rio de janeiro, com funcionários tem a obrigação de ter sindicato para esses funcionários?

Caso sim, alguém saberia me informar qual seria?

Grata desde já,

MARCOS ANTONIO NUNES BRAGA

Marcos Antonio Nunes Braga

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 2 março 2012 | 11:56


Bom dia

Qualquer atividade pode ter um sindicato que a represente, mais não é obrigatorio que o mesmo exista, os funcionarios independente da quantidade podem se filiar ao sindicato que os representem de acordo com sua vontade, no caso de Escritorio contabil voce pode vericar no CRC do Rio de Janeiro se existe um Sindicato para categoria que represente os empregados.

MARCOS ANTONIO NUNES BRAGA

Marcos Antonio Nunes Braga

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 2 março 2012 | 17:09



Bom temos duas situações aqui

1)A primeira é em relação a obrigatoriedade em se filiar a Sindicato- Conforme estabelece a Legislação não existe obrigatoriedade por parte da Empresa e do Funcionário, em se filiar a algum sindicato.
2)A outra esta relacionada a Homologação – Bom o fato de não ser sindicalizado não quer dizer que o funcionário não tenha direitos previstos em convenção coletiva ou seja se existe um sindicato que represente a categoria que seu funcionário pertence você terá que aplicar as normas estabelecidas em Convenção e poderá fazer homologação de contrato no sindicato em questão, voce tambem poderá fazer a homologação no MTE, mais o mesmo vai te questionar porque a empresa esta fazendo a homologação no MTE e não no Sindicato, tambem te solicitará a Convencão Coletiva da categoria.

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