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Compensaçao de Horas

MARIA ADRIANA DOS SANTOS CORREA

Maria Adriana dos Santos Correa

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 5 março 2012 | 18:20

Boa tarde! tenho a seguinte dúvida durante a semana o funcionario cumpre apenas 8:30 sendo que o correto para compensar o sabado é 8:48, a diferença que ele nao cumpriu a empresa pode compensar abrindo no sabado? No caso como posso proceder em questao do contrato de trabalho pois isso ocorrerá mensalmente. É preciso gerar um termo de compensaçao de horas? Como posso faze-lo neste caso.
Habitualmente o horario que o funcionario faz é: 08:00 as 11:30 e 13:00 as 18:00 = 8:30 por dia sendo o correto 8:48, Resumindo: como posso fazer com a diferença ja que nao quero descontar da folha de salario....

Grata pela atençao

Contadora na Empresa Integra Assessoria Contabil
Abertura,Alterações, Encerramento de Empresas, Contabilidade em Geral.
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Segunda-Feira | 5 março 2012 | 20:38

Mª Adriana, a empresa NÃO pode descontar do salário do empregado o tempo que a própria empresa deixou de fixar-lhe como horário de serviço, considerado como jornada de trabalho.

Ao contratar o empregado a empresa já deve ter previamente acertada a jornada diária. Uma vez assinado o contrato, ou verbalmente pactuado (considerado pela Lei como "contrato tácito"), as mudanças devem contar com a concordância do empregado, caso contrário figura-se como alteração unilateral (pelo empregador), o que importa em fraude ás leis trabalhistas.

A empresa pode aumentar 18 minutos ao dia como pode tmb reduzir 18 minutos do horário de almoço, se este intervalo de 1h30min não for imposto pelo Sindicato. Tmb pode reduzir 10 minutos apenas do almoço e fixar a saída às 18:08hs, por exemplo.

É claro que tmb pode fixar expediente em todos os sábados ou em sábados alternados, mas lembre-se, se o empregado foi contratado pra cumprir jornada de 2ª à 6ª feira pode não concordar em ter de trabalhar aos sábados.

A melhor política sempre foi uma boa conversa.

Boa sorte!



Jose Cisso

Jose Cisso

Ouro DIVISÃO 2 , Account Manager
há 13 anos Terça-Feira | 6 março 2012 | 09:35

Ola Maria,

Voce pode sim abrir no sabado para completar a jornada de 44 horas, desde que, foi assim combinado no ato da contratação. abçs

Os Homens perderm a saude para juntar dinheiro, e depois perdem dinheiro para recupera-la.(Dalai Lama)

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