Rescisão parcial por redução de carga horária

Boa tarde caros amigos,
Trabalho em uma escola, este ano tivemos algumas reduções de carga horária e os professores começaram a perguntar pelas rescisões parcial, só que nunca tinha visto este procedimento, como será esta rescisão ja que o professor não esta se desligando da empresa ? Neste caso não tera como ser oficial ja que ele contiuara na empresa.

Não é comum a redução da jornada pois esta importaria em redução salarial, o que é vetado pela Lei.

Não obstante, ao tratar-se de professor contratado sob o regime de horista e a instituição ensino, sua empregadora, precisa praticar a redução de turmas ou turnos, com consequente redução de horas/aulas, há Sindicatos dos Professores que prevêem esta possibilidade em suas CCTs, ou ainda, estabelecem Acordo Coletivo com a instituição de ensino.

Assim, recomendo que verifique com o SINPRO de seu Estado se há essa previsão e como procedê-la.

Espero ter ajudado.