Domestica recolhe contribuição sindical?

Boa tarde,

Não há sindicato para as domesticas, devo descontar do funcionaria a contribuição que é prevista na lei.

Uma parte vai para o governo e outra para o sindicato. Onde recolher a guia?

Otimo final de dia

Ola Tais,

Existe sindicato SIM, quanto ao recolhimentos da CS acredito que não há, nunca vi ninguem recolher isso, att

Boa tarde colegas!

Segue esse link muito interessante.

http://www.domesticalegal.com.br/legislacao.asp


abraços.

A Constituição Federal assegura a organização sindical " a associação" no Brasil para fins de defesa e coordenação de todos os interesses econômicos ou profissionais de todos que exerçam a mesma profissão.

Ou seja,os domésticos podem associar-se, mas não há legalmente como se ter um sindicato de classe.
Basta observar que a Lei não obriga que a Rescisão de Contrato da empregada seja homologada perante Sindicato. O art. 477 não se aplica aos domésticos.

Portanto, o empregador doméstico não paga contribuição sindical e nem do empregado doméstico é descontado o dia de serviço a favor do sindicato.

Espero ter ajudado.

Abraço.