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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Jessé Henrique Oliveira Santana

Jessé Henrique Oliveira Santana

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 16 março 2012 | 18:04

Olá,
Estou precisando saber de algumas coisas... Primeiramente, gostaria de saber se é caracterizado Hora Extra o seguinte horário de trabalho:
Segunda a Sexta: 8:00h às 12:00h - 13:00h às18:00h (9h / dia)
Já que o tal horário são 9h por dia, é considerado 1h de hora extra a cada dia da semana?
Ou então, no caso de considerar o máximo de horas semanais, que nesse caso seriam 45h por semana (já que todos os dias, de segunda a sexta, são 9h trabalhadas), essa 1 hora a mais também é caracterizada como hora extra (já que o máximo permitido é 44h/semana)?

E por último, seguindo a mesma grade de horários, se o funcionário é chamado para vir na empresa fazer um "curso" de 8:00h ~ 12:00h dentro da própria empresa durante o sábado (contando que ele trabalhou normalmente durante a semana com o horário citado acima), vai ser caracterizado hora extra durante todo o sábado trabalhado?

Obrigado antecipadamente a quem responder, e desculpe se ficou confuso...

JOAO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA FILHO
Articulista

Joao Alexandre Pereira Barbosa Filho

Articulista , Contador(a)
há 13 anos Sexta-Feira | 16 março 2012 | 18:13

O controle deve ser feito pelo limite de 44hs semanais, o que exceder é considerado como extra.Caso tenha previsao em Dissidio ou existir a possibilidade de acordo de compensação entre empregado e empregador, o mesmo pode ser feito para que nao exista desembolso de valores relacionados a hora extra.
No caso do funcionario citado, se ele tiver uma carga horaria que exista trabalho aos sabados nao se considera como extra.

João Alexandre Filho
Alexandre Contabilidade
Bel. Ciencias Contabeis
Graduando em Direito
Jose Cisso

Jose Cisso

Ouro DIVISÃO 2 , Account Manager
há 13 anos Sábado | 17 março 2012 | 11:04

Ola Jesse,

Independentemente do empregado estar trabalhando ou fazendo curso, O limite de horas da semana é 44, ultrapassou isso, deve ser remunerado como hora extra com adicional de 50% ou superior conforme o CCT da categoria. abçs

Os Homens perderm a saude para juntar dinheiro, e depois perdem dinheiro para recupera-la.(Dalai Lama)

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