Gravidez x desligamento

Boa tarde,
Tenho uma funcionária que tem seu prazo de experiência (90dias) acabando agora em 26/03/2012. Ela comunicou gravidez essa semana, posso dar término de contrato dela em 26/03? ela pode recorrer judicialmente, alegando que foi desligada somente por estar grávida?

Ola Fernanda,

Vencendo o contrato de experiencia, voce pode demiti-la sem problemas.
A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, exceto no caso do contrato de experiência ou determinado. att

Grata Jose Cisso,
Desculpe insistir, mas andei lendo artigos, que nestes casos, quando a empregada recorre judicialmente, é causa ganha, por gerar preconceito.

atenciosamente,

Fernanda nem sempre a empregada ganha.
Tive um caso de um cliente que a funcionária perdeu na justiça.

Fernanda Lacerda, mas o que esta em vigor e o contrato de trabalho por tempo determinado.

Olá bom dia.

Gostaria de saber se uma funcionaria gravida assim que voltar do tempo de licença maternidade pode pedir demissão ou então fazer um acordo?

Fico no aguardo.

Fernanda,

O contrato de experiência não dá estabilidade ao colaborador, portanto mesmo estando grávida a lei resguarda a empresa, pois foi feito um contrato com prazo determinado.

Vanessa, ela pode pedir demissão, sim.
Mas ser demitida sem justa causa, só se a empresa pagar todo o período de estabilidade.

A func. mesmo no periodo indeterminado, ela pode pedir demissao a qualquer momento.

E quanto tempo ela tem de estabilidade?

5 meses após o parto.
Mas, verifique no sindicato da categoria, pois pode ter uma estabilidade de prazo maior.

São 5 meses apos, a licença é de 4 meses ou 6 meses então quando voltar pode pedir um acordo no caso vai ter passado a estabilidade de 5 meses não é?

Ate...

A estabilidade é de 5 meses a contar do parto. Verifique a data de nascimento do bebê e faça a contagem.
Quando passar da estabilidade, poderá ser demitida.

OK Olga muito obrigado.

Em se tratando de contrato a prazo determinado, como o contrato de experiência, o Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o entendimento, através da Súmula 244, III, de que a empregada gestante não tem direito à estabilidade provisória: “III – Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa”.