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MEI x Estagiario

Terezinha Ramos

Terezinha Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 27 março 2012 | 16:12

Boa tarde! Gostaria de saber se uma empresa optante pelo MEI, pode contratar estagiario? E se essa empresa já tiver um funcionario registrado, ela poderá contratar alem desse funcionario registrado mais um estagiario?

MARCOS ANTONIO NUNES BRAGA

Marcos Antonio Nunes Braga

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 27 março 2012 | 17:29

Boa Tarde

A legislação é clara quanto a contratação de empregados para MEI, só pode contratar 1 Funcionário, o estagiario tb pode ser considerado como funcionário a diferença esta no tipo de Vinculo que o mesmo possui com a empresa, desta forma entendo que não.

PETERSON

Peterson

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 27 março 2012 | 18:00

Boa tarde

Concordo com o Amigo Marcos
Se há limitação imposta por lei, pode-se interpretar que a empresa esta tentando burlar as regras do jogo.
Abs
Peterson

Paulo Cleomar Araujo

Paulo Cleomar Araujo

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 27 março 2012 | 22:40

Também entendo que não pode contratar estagiário, embora a legislação não seja clara e objetiva a respeito.

O objetivo do estágio é treinar o estudante para o mercado de trabalho. Estagiando em uma MEI acho difícil que este objetivo seja alcançado.

Paulo Cleomar Araujo
Pca - Contabilidade do Terceiro Setor
https://www.pcabh.com.br

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