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Término de contrato de trabalho e atestado

Silvana Schmitz

Silvana Schmitz

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Terça-Feira | 27 março 2012 | 17:03

Boa tarde.

Estamos com uma dúvida aqui no RH.
Trata-se de uma funcionária que está em contrato de experiência que vence dia 30/03/2012, e apresentou atestado que é valido até a mesma data.
A empresa pode fazer a rescisão normalmente ao final deste contrato, ou por ela ter apresentado o atestado, muda algo?

Desde já, obrigada.




kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 27 março 2012 | 19:49

Pode encerrar o contrato na data prevista se for o caso dela não ter sido aprovada na experiência, desde que a causa do atestado não tenha sido acidente de trabalho (o que incluiu durante o trajeto ida X volta ao serviço) nem doença laboral.

O contrato é a termo, portanto, não há expectativa de estabilidade, mesmo que o Sindicato da categoria estabeleça essa garantia em caso de licença doença.

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