Contrato de prestação de serviços

Prezados,

trabalho em uma construtora que está contratando engenheiros através do contrato de prestação de serviços cujo modelo é disponibilizado pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Porém o que devo fazer em relação a estes contratos para que no futuro não sejam alvo de reclamações trabalhistas. Pensei em recolher o 20% INSS do contrato e reter 11% de INSS do engenheiro para caracterizar trabalho autônomo.

desde já agradeço.

Vinícius

Vinicius,

Por ser trabalho autônomo voce tem mesmo que reter o INSS e também recolher o INSS Patronal.

Além do INSS você tem que reter o Imposto de Renda e o ISSQN.

Quanto à possibilidade de reclamação trabahista, sempre vai existir a possibilidade do autônomo reclamar os direitos de funcionários a férias, décimo terceiro etc.



Att.

Concordo com o Paulo a possibilidade de uma reclamatória trabalhista sempre irá existir, principalmente porque os engenheiros contratados por uma construtora para atividade principal para me já caracteriza vinculo empregatício. Pois a o pagamento de remuneração, habitualidade e provavelmente irá have subordinação, caracteristicas que definem o empregado com direitos trabalhistas resguardados.

Abraços.

Tiago.