QUEM É O RESPONSAVEL

Um prestador de serviço assumiu a assistência tècnica de uma loja de venda de computadores, contratou e colocou um auxiliar tècnico para lá trabalhar em tempo integral. este empregado. está trabalhando há 6 meses s/registro. Quem responderá no caso de uma dispensa?

o Prestador de serviços.

Pq a assitencia tecnica é de sua responsabilidade, não da empresa.

Pq a empresa contratou a prestação de Serviços e não o auxiliar tecnico, quem o contratou foi o Prestador.

entendeu?

José Carlos,

O prestador de serviços que contratou o auxiliar é o 1º responsável pelo vínculo e encargos trabalhistas. No entanto, creio que no caso em questão também aplica-se a co-responsbilidade da empresa que mantém contrato com ele.

Jefferson creio que não porque numa ação judicial ela julgará que ela tercerizou o serviço, e que a parte de contratação e demissão do funcionário ficará encargo da Prestadora de Serviços que ela contratou.

Monique,

Essa seria a lógica. No entanto, ao menos aqui na JCJ, tenho presenciado ações desse tipo nas quais os juízes do trabalho, a fim de garantir os direitos e sob pretexto de preservar os direitos do empregado, tem aplicado a co-responsabilidade das empresas CONTRATANTES que mantém contrato de terceirização. Inclusive as empresas que terceirizam serviços por aqui estão exigindo comprovação de quitação de todas as obrigações trabalhistas por parte das empresas contratadas, a fim de acompanhamento e eximir-se de tal co-responsabilidade.

Abraços a todos.

a tá,

te entendi, é pq aki no ES, todas as empresas contratantes elas já exigem essa documentação.

é raro um caso como esse aki, caso venha ter a contratante encerra o contrato.

Assim tendo essa documentação em mãos elas se exclui de qualquer responsabilidade trabalhista.

como é no caso da Prefeitura daqui, aconteceu um caso parecido com os Motorista que foram terceirizados, ela consegui provar q essa responsabilidade não era dela e sim da empresa que ela contratou.

Monique

É isso aí.

Em suma, a coisa funciona assim:

Caso a empresa terceirizada não quite os direitos trabalhistas dos seus funcionários, a CONTRATANTE pode ser obrigada a fazê-lo como co-responsável.

Abraços a todos.

ok, entendi