Danilo Zapi Lourenço
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Boa tarde a todos!
Estou com uma situação que me gerou dúvida. A situação é a seguinte:
- Uma empresa demitiu um funcionário sem justa causa. O mesmo cumpriu o aviso optando por cumprir jornada integral (não optando por sair 2 horas mais cedo ou chegar 2 horas mais tarde) e consequentemente terminando o aviso prévio em data anterior a constante no aviso.
Diante do caso exposto acima, qual a data prevista para o pagamento da RCT? A RCT não precisará ser homologada por ser contrato de trabalho inferior a 12 meses de duração.
Desde já agradeço a todos!
Att.,