Plano de Saúde e Previdência

Olá.,

Ocorreu uma situação e gostaria da ajuda de vocês.


Na empresa em que trabalho oferecemos o plano de saúde e previdência. O funcionário escolhe se ele quer ou não. Quando ele recusa, mas depois de um período solicita o benefício novamente, há alguma legislação que diz que somos obrigados a dar? E se ele assinou um documento recusando o benefício, há alguma validade legal?

Abs.

Olá Maria Luiza

Consulte o Sindicato da sua categoria profissional. Mas acredito que se por alguma motivo no momento da admissão houve a recusa em aceitar, nada impede da Empresa fazer a adesão posteriormente.

Att,

Esse que é o problema.

O sindicato não prevê pagamento de plano de saúde ao funcionário, entendem que a empresa pode optar em pagar o funcionário, porém, por opção.

A empresa não quer pagar o benefício ao funcionário.

Porém, não acho correto o funcionário não poder receber esse benefício.

Não encontro nenhuma legislação que diz que a empresa é obrigada a conceder ou não. Não encontrando, provavelmente o funcionário ficará mesmo sem receber.

Maria Luiza

Realmente não há previsão na legislação para formecimento do convenio médico e se não tem também na Convenção Coletiva não há a obrigatoriedade.

Porém, uma vez fornecido aos empregados, em sua maioria você não pode deixar apenas uma empregado de fora.

Att,

Exatamente como penso.
Vamos ver como fica.
Obrigada pela ajuda Vânia!