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José Luciano
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente ContabilidadeBoa noite a todos,
Gostaria de saber qual a obrigatoriedade de implantação da CIPA, sendo que eu trabalho em um hotel que tem 44 funcionários. Seria obrigatório a CIPA?
Eduardo de Limas
Moderador , Contador(a)José Luciano Boa Noite;
A obrigatoriedade de constituição da CIPA é exclusiva para estabelecimentos que tenham número de empregados igual ou superior a 20, conforme Quadro I da NR-5.
Quando houver 19 ou menos empregados, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5.
Aconselho a leitura:
MANUAL DA CIPA (MTE)
Att
José Luciano
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente ContabilidadeObrigado Eduardo. Este manual esclareceu minhas dúvidas.
Rodrigo Rs
Prata DIVISÃO 1 , Técnico Segurança do Trabalhoa constituição da CIPA é obrigatória para todos os estabelecimentos com 20 ou mais empregados conforme seu enquadramento na Norma Regulamentadora nº 05 do MTe.
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