Registro de menor de 18 anos!!!

Pode ser feito o registro de um funcionario com 16 anos? sem ser menor aprendiz?

As empresas optantes pelo simples nacional estao obrigadas a ter registro de menor aprendiz?

A obrigatoriedade do menor ser contratado como menor aprendiz é dos 14 aos 16 anos.

O menor tendo 16 anos + 1 dia já poderá ser contratado sem a necessidade de ser menor aprendiz.

Porém é necessário atentar para os seguintes critérios:

O responsavel legal deverá assinar junto com ele o contrato de trabalho e a rescisão, caso venha ser dispensado.

Menor não pode realizar trabalho noturno nem horas extras, estas somente se do serviço do menor depender a atividade da empresa.

As férias do menor deverá ser em um único período e deverá ser concedida no mesmo período das férias escolares.

A empresa deverá exigir o comprovante de frequência escolar do ensino fundamental ou o certificado de conclusão do mesmo.

Igor boa tarde!

No geral, menores de 18 anos e maiores de 16; podem trabalhar somente na area administrativa; ou em atividade que não exerça risco algum a saude ou segurança;

Eduardo, auxiliar de produção então nem pensar?

Igor,

Poder até pode, desde que a função dele não seja de auto-risco.

Duplicou.

Igor Bom Dia!

Exato!

Caso queria fazer uma avaliação de determinada função em especifico, sugiro que entre em contato com a empresa de medicina e segurança do trabalho que elaborou o PCMSO e LTCAT do seu cliente, pois ela já vai ter a avaliação das condições ambientais de trabalho e podera orientar com total certeza da contratação ou não;

Em via de regra geral, se aplica conforme citei acima;

Abraços

Att