Alan de Souza Aredes
Bronze DIVISÃO 2 , Não InformadoPrezados,
Estou com uma dúvida e gostaria de solicitar apoio de vocês. Seguinte: tenho que fechar a folha de uma empresa e a data-base foi em 01º de dezembro (onde houve reajuste de salário). Gostaria de saber se o 13º salário será sobre o salário a partir de 01º de dezembro ou sobre o salário anterior.
Minha dúvida surgiu porque na lei fala o seguinte:
"§ 1º - A gratificação corresponderá a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente."
Eu entendi a remuneração devida como aquela a pagar em dezembro e não àquela devida referente a dezembro.
Abraços,
Alan Aredes