Produtor Rural - Contribuinte individual

Boa Tarde

Tenho um cliente , ele é produtor rural. No CNPJ dele ta escrito como Contribuinte individual. Andei pesquisando e encontrei que para ele registrar funcionarios. Ele precisa se inscrever no Inss ! Eu preciso mesmo fazer isso ? Pq o Cnae dele pode ser optante pelo simples nacional. Eu não posso simplesmente fazer o registro conforme faço normalmente para empresas optantes ? se não onde encontro a base legal sobre isso ?

Obrigado pessoal

Ola Silvio, Não precisa fazer inscrição no INSS ja que ele possue o CNPJ, att

Obrigado . teria alguma lei que posso confirmar isso ?

Posso entao recolher como uma empresa do simples normal com os codigos da GFIP normalmente ?

Silvio,

Se o código da natureza jurídica deste produtor rural no CNPJ for 408-1 (Contribuinte Individual), este é pessoa física e não jurídica, sabendo que desde 2006, todas as propriedades dos produtores rurais pessoa física do estado de São Paulo e Alagoas, ficam obrigadas a inscrição no CNPJ, sendo assim a tributação será dada como pessoa física.

Att.
Adalberto

Bom dia

Muito Obrigado , pela resposta . Foi de muito ajuda. Existe uma lei que posso consultar ?


Obrigado

att