Rescisão de Funcionário Afastado por Doença

Situação:

Um determinado funcionário foi afastado por motivo de doença não relacionada ao trabalho no em 09/2010 e teve seu benefício pago pelo Inss até o dia 13/12/2012. O mesmo foi requeriu a prorrogação do benefício porém foi indeferido pelo Inss alegando que ele estava apto ao trabalho.

O problema é que o funcionário não contactou a empresa que o seu benefício havia cessado e só agora (14/05/2012) a empresa soube do ocorrido. A empresa quer demitir o funcionário pois não há mais interesse pelos seus serviços. Como proceder?

Boa noite,

Peça ao mesmo para realizar exame de retorno ao trabalho,para que retorne sua atividade, verifique se na convenção coletiva não há nenhuma estabilidade garantida. Depois proceda com a rotina demissional.
A empresa deve acompanhar o periodo de benefício do empregado, solicitando ao mesmo a carta de concessão do benefício. No termino do beenficio, a empresa deveria ter feito um oficio solicitando o retorno do empregado, sob pena de abandono de emprego. Como não o fez, solicite que o empregado faça o exame de retorno ao trabalho, se considerado apto, proceda com a demissão.

Abraços,espero ter lhe ajudado, qualquer coisa volte a postar.

Tiago

Horácio Matos Moitinho dos Anjos,
nosso colega Tiago disse tudo!
Estou passando por situação semelhante e sua pergunta + a resposta do colega foram de grande ajuda!

Caro Tiago, obrigado! Grato pelos esclareciementos!



Prezada Cassia, que bom ter contribuído de alguma forma.

Boa dia Horárcio,

Por nada, a disposição.

Saudações,

Tiago.